ITBI em Leilão de Imóveis: Quem Paga, Quanto É e Como Calcular

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ITBI em Leilão de Imóveis: Quem Paga, Quanto É e Como Calcular

Financeiro ITBI em Leilão de Imóveis: Quem Paga, Quanto É e Como Calcular

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um custo que todo investidor em leilões precisa incluir no seu cálculo. Ignorá-lo pode comprometer toda a rentabilidade do investimento.

O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transmissão de propriedade de imóveis entre pessoas vivas (inter vivos). Toda vez que um imóvel muda de dono inclusive por arremate em leilão o ITBI é devido.

O arrematante (quem venceu o leilão) é o responsável pelo pagamento do ITBI. Esse custo não está incluído no valor do lance e deve ser pago à prefeitura antes do registro do imóvel em seu nome.

Como o ITBI é um imposto municipal, a alíquota varia de cidade para cidade:

Aqui está um ponto que gera muita confusão. O ITBI pode ser calculado sobre:

As prefeituras costumam cobrar sobre o maior entre os dois valores. Isso significa que, mesmo que você arremate o imóvel por R$ 150.000, se o valor venal for R$ 200.000, o ITBI será calculado sobre R$ 200.000.

Porém, existe jurisprudência favorável ao contribuinte: o STJ decidiu que o ITBI deve ser calculado sobre o valor da transação, não sobre o valor venal, quando a transação é o maior valor. Consulte um advogado sobre a possibilidade de questionar cobranças abusivas.

ITBI = Valor base (maior entre valor do lance e valor venal) x Alíquota municipal

Valor do lance: R$ 180.000 Valor venal do imóvel: R$ 220.000 Alíquota municipal: 3% ITBI = R$ 220.000 x 3% = R$ 6.600

Prazo para pagamento O ITBI deve ser pago antes do registro do imóvel em cartório. O prazo varia por município, mas geralmente é de 30 dias após a assinatura da escritura ou apresentação do auto de arrematação.

Nos leilões da CEF com financiamento, o ITBI pode ser incluído no próprio financiamento em determinadas condições. Verifique essa possibilidade diretamente com o banco ao formalizar o arremate.

Sempre inclua o ITBI no seu cálculo de custo total antes de definir o lance máximo. Essa é uma das dicas mais simples e mais ignoradas por investidores iniciantes em leilões.